08/07/2024 14:18

Baixa Definitiva
21/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 01:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5034883-55.2024.4.02.9666/TRF (RESENDE & CETTO ADVOCACIA)
31/05/2024 01:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5034882-70.2024.4.02.9666/TRF (JAILSON DO NASCIMENTO MATTOS)
15/04/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-25 processada no TRF2 com o no. 50348835520244029666/TRF (RESENDE & CETTO ADVOCACIA)
15/04/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-25 processada no TRF2 com o no. 50348827020244029666/TRF (RESENDE & CETTO ADVOCACIA)
15/04/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-25 processada no TRF2 com o no. 50348827020244029666/TRF (JAILSON DO NASCIMENTO MATTOS)
09/04/2024 14:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-25
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
14/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2024 13:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-25
14/03/2024 13:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
13/03/2024 18:00

Juntada de Petição
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/02/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/12/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/12/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/12/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 17:36

Despacho
11/12/2023 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/12/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 13:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
29/11/2023 13:27

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/10/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5030165-13.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 807) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JAILSON DO NASCIMENTO MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS (OAB ES026318) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 807
25/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/07/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 10:26

Juntada de Petição
03/07/2023 06:20

Alterado o assunto processual
30/06/2023 18:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/06/2023 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/06/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/06/2023 10:49

Juntada de Petição
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2023 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/05/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/04/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/04/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 17:20

Julgado procedente em parte o pedido
28/04/2023 15:24

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2023 17:59

Conclusos para julgamento
13/02/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/01/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022 08:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2022 08:25

Determinada a citação
10/10/2022 18:41

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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