TRF2 - 5008885-56.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 18:49
Baixa Definitiva
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25/04/2024 18:49
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
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24/04/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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22/04/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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19/04/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 15:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105
-
20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86
-
14/03/2024 15:25
Juntada de Petição
-
13/03/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
13/03/2024 00:52
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
11/03/2024 15:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
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11/03/2024 14:59
Juntada de Petição
-
08/03/2024 16:51
Juntado(a)
-
08/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/03/2024 12:11
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
08/03/2024 12:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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08/03/2024 12:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
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07/03/2024 18:27
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 18:24
Retirado de pauta
-
07/03/2024 18:22
Juntada de Certidão
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07/03/2024 14:36
Juntada de Petição
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26/02/2024 11:07
Juntada de Certidão
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26/02/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008885-56.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: SIMTERNET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) ADVOGADO(A): ELIZABETH CERQUEIRA COSTA (OAB ES013066) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS INTERESSADO: INOCENCIO PEREIRA REIS NETO INTERESSADO: AGROFRUTA DO BRASIL ALIMENTOS LTDA INTERESSADO: JAMES MATTHEW MERRILL ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS INTERESSADO: BRASIL FACTORING - FOMENTO MERCANTIL LTDA INTERESSADO: JOAO ARMANDO CAIXEIRO DE ASSIS INTERESSADO: CARLOS NATANIEL WANZELER ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS INTERESSADO: JOZELIA MIRIAM SANGALI ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES INTERESSADO: CARLOS ROBERTO COSTA ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS INTERESSADO: LETICIA COSTA ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES INTERESSADO: COSTA & FUCHS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS INTERESSADO: LYVIA MARA CAMPISTA WANZELER ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES INTERESSADO: ELIZABETH CERQUEIRA COSTA ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES INTERESSADO: MARILEIA VIEIRA MIRANDA REIS INTERESSADO: FEBE VANZELER DE ALMEIDA E SOUZA ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES INTERESSADO: WORLDXCHANGE INTERMEDIACAO E NEGOCIOS LTDA INTERESSADO: I R N PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
23/02/2024 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 18:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 00:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 144
-
19/02/2024 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/01/2024 19:03
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
24/01/2024 19:02
Retirado de pauta
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12/12/2023 19:47
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008885-56.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO AGRAVANTE: SIMTERNET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS (OAB ES012529) ADVOGADO(A): ELIZABETH CERQUEIRA COSTA (OAB ES013066) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS INTERESSADO: INOCENCIO PEREIRA REIS NETO INTERESSADO: AGROFRUTA DO BRASIL ALIMENTOS LTDA INTERESSADO: JAMES MATTHEW MERRILL ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS INTERESSADO: BRASIL FACTORING - FOMENTO MERCANTIL LTDA INTERESSADO: JOAO ARMANDO CAIXEIRO DE ASSIS INTERESSADO: CARLOS NATANIEL WANZELER ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS INTERESSADO: JOZELIA MIRIAM SANGALI ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES INTERESSADO: CARLOS ROBERTO COSTA ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS INTERESSADO: LETICIA COSTA ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES INTERESSADO: COSTA & FUCHS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS INTERESSADO: LYVIA MARA CAMPISTA WANZELER ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES INTERESSADO: ELIZABETH CERQUEIRA COSTA ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES INTERESSADO: MARILEIA VIEIRA MIRANDA REIS INTERESSADO: FEBE VANZELER DE ALMEIDA E SOUZA ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES INTERESSADO: WORLDXCHANGE INTERMEDIACAO E NEGOCIOS LTDA INTERESSADO: I R N PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
11/12/2023 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/12/2023 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 82
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11/12/2023 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
01/12/2023 18:38
Juntado(a)
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
-
29/11/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
28/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
-
28/11/2023 14:24
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
21/11/2023 17:42
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/11/2023 12:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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21/11/2023 12:32
Juntada de Petição
-
18/11/2023 11:28
Juntado(a)
-
18/11/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/11/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/11/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/11/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/11/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/11/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/11/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/11/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/11/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/11/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/11/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/11/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/11/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
18/11/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 14:23
Juntada de Petição
-
16/11/2023 15:21
Juntada de Petição
-
30/10/2023 11:16
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008885-56.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: SIMTERNET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS INTERESSADO: INOCENCIO PEREIRA REIS NETO INTERESSADO: AGROFRUTA DO BRASIL ALIMENTOS LTDA INTERESSADO: JAMES MATTHEW MERRILL ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS INTERESSADO: BRASIL FACTORING - FOMENTO MERCANTIL LTDA INTERESSADO: JOAO ARMANDO CAIXEIRO DE ASSIS INTERESSADO: CARLOS NATANIEL WANZELER ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS INTERESSADO: JOZELIA MIRIAM SANGALI ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES INTERESSADO: CARLOS ROBERTO COSTA ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS INTERESSADO: LETICIA COSTA ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES INTERESSADO: COSTA & FUCHS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS INTERESSADO: LYVIA MARA CAMPISTA WANZELER ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES INTERESSADO: ELIZABETH CERQUEIRA COSTA ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES INTERESSADO: MARILEIA VIEIRA MIRANDA REIS INTERESSADO: FEBE VANZELER DE ALMEIDA E SOUZA ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES INTERESSADO: WORLDXCHANGE INTERMEDIACAO E NEGOCIOS LTDA INTERESSADO: I R N PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
27/10/2023 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
-
27/10/2023 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
26/10/2023 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
18/12/2019 13:16
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB07 para GAB09) - processo: 50088751220194020000
-
17/12/2019 13:27
Remessa Interna - SUB3TESP -> CODRA
-
15/12/2019 13:16
Remessa Interna para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
15/12/2019 13:16
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
29/11/2019 18:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
-
29/11/2019 16:32
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
-
29/11/2019 16:31
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
-
14/11/2019 18:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
-
14/11/2019 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
18/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
16/10/2019 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/10/2019 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/10/2019 15:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
11/10/2019 16:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
08/10/2019 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/10/2019 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/10/2019 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/10/2019 15:20
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
-
08/10/2019 15:20
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
04/10/2019 16:28
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB12 para GAB07) - processo: 50088751220194020000
-
03/10/2019 13:50
Remessa Interna para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/10/2019 13:50
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
-
01/10/2019 14:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.Número: 01083665320144020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2019
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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