TRF2 - 5008400-17.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 12:52
Baixa Definitiva
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21/08/2024 22:44
Recebidos os autos do STJ
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22/05/2024 15:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008400172023402000020240522154706
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22/05/2024 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/05/2024 14:39
Recurso Especial Admitido
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21/05/2024 18:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/05/2024 16:10
Juntada de Certidão
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06/05/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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24/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 14:19
Despacho
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24/04/2024 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/03/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/03/2024 15:22
Juntada de Certidão
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25/03/2024 11:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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22/03/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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02/02/2024 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/02/2024 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/12/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/12/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/12/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/12/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/12/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/12/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/11/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 07:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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24/11/2023 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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10/11/2023 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:01:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 6 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5008400-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: FAR WEST JEANS LTDA ADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) AGRAVADO: REGINALDO TONDELLI ADVOGADO(A): TARCISO BELTRAME DE CASTILHOS (OAB PR060369) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/10/2023 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:01</b><br>Sequencial: 12
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20/10/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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09/10/2023 13:41
Juntado(a)
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16/08/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/08/2023 18:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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03/08/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/08/2023 15:03
Juntada de Petição - REGINALDO TONDELLI (PR060369 - TARCISO BELTRAME DE CASTILHOS)
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01/08/2023 13:34
Intimado em Secretaria
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01/08/2023 13:34
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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10/07/2023 17:39
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/07/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/07/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/06/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/06/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2023 19:11
Juntada de Certidão
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28/06/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2023 16:03
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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28/06/2023 16:03
Concedida em parte a Medida Liminar
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13/06/2023 15:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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