TRF2 - 5108636-68.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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29/02/2024 02:01
Transitado em Julgado
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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01/12/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/12/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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24/11/2023 14:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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10/11/2023 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:01:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 6 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5108636-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MINIPASTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MONROE (OAB PR085870) ADVOGADO(A): CAMILA BERTAPELLI PINHEIRO (OAB PR104213) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/10/2023 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/10/2023 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:01</b><br>Sequencial: 13
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17/10/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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10/10/2023 16:20
Juntado(a)
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11/08/2022 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/08/2022 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/08/2022 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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