26/06/2024 17:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
26/06/2024 17:07

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
06/05/2024 16:55

Juntada de Petição
02/05/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/05/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 13:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/04/2024 13:44

Prejudicado o Recurso Extraordinário
29/04/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
26/04/2024 16:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
25/04/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/04/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/04/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
04/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/03/2024 00:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/03/2024 13:13

Juntado(a)
07/03/2024 12:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
07/03/2024 12:11

Juntada de Petição
06/03/2024 16:50

Juntado(a)
06/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/03/2024 15:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/03/2024 12:24

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:21

Retirado de pauta
05/03/2024 12:20

Juntada de Certidão
04/03/2024 19:24

Juntada de Petição
26/02/2024 11:07

Juntada de Certidão
26/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0007598-75.1996.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: BANCO IBM S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/02/2024 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/02/2024 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/03/2024 00:00 a 18/03/2024 12:59 Sequencial: 105
19/02/2024 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
25/01/2024 13:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
24/01/2024 13:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
24/01/2024 12:44

Juntada de Petição
23/01/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/01/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2024 14:07

Juntado(a)
22/01/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
11/12/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/12/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
04/12/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
29/11/2023 01:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/11/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/11/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/11/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
21/11/2023 13:06

Juntado(a)
30/10/2023 11:20

Juntada de Certidão
30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
30/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0007598-75.1996.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: BANCO IBM S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
27/10/2023 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
27/10/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 70
27/10/2023 17:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/02/2023 20:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
17/02/2023 09:32

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
15/02/2023 13:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB09 para GAB07) - processo: 00128933120004020000
14/02/2023 22:42

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> CODRA
14/02/2023 22:42

Decisão interlocutória
01/12/2022 16:35

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB09
22/11/2022 18:12

Juntada de Certidão
17/11/2022 17:32

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> CODRA
17/11/2022 17:32

Declarado impedimento
14/11/2022 12:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
14/11/2022 09:30

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
14/11/2022 05:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 05:21

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
11/03/2022 20:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/03/2022 13:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC
11/03/2022 13:38

Distribuído por prevenção - Número: 00028027620004020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020660-23.2021.4.02.5101

Lok Stok Locadora de Bens Moveis LTDA

Estok Comercio e Representacoes S.A.

Advogado: Jose Carlos Tinoco Soares Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2022 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5020660-23.2021.4.02.5101

Estok Comercio e Representacoes S.A.

Lok Stok Locadora de Bens Moveis LTDA

Advogado: Galeno Correa Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2021 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5036062-56.2021.4.02.5001

Jhenifer Vieira Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2021 11:54

Exibir Processo

Processo nº 5002608-82.2023.4.02.0000

Amanda da Silva Carvalho

Emccamp Residencial S.A.

Advogado: Leonardo Fialho Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2023 19:13

Exibir Processo

Processo nº 5011496-74.2022.4.02.0000

Thaina Abreu Nogueira Rodrigues

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/08/2022 14:15

Exibir Processo