TRF2 - 5011496-74.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 10:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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30/01/2024 17:23
Baixa Definitiva
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30/01/2024 17:23
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024
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17/01/2024 13:32
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50031615620224025112/RJ
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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29/11/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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27/11/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/11/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/11/2023 16:57
Retirado de pauta
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21/11/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/11/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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17/11/2023 16:35
Não conhecido o recurso
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31/10/2023 13:47
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011496-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: THAINA ABREU NOGUEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE REZENDE AMIM (OAB RJ236233) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
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19/10/2023 14:38
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50031615620224025112/RJ
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11/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/08/2023 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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02/08/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/07/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/07/2023 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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01/06/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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31/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 10
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31/05/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/05/2023 14:54
Juntada de Petição
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22/05/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/05/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2023 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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18/05/2023 18:11
Determinada a intimação
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15/08/2022 11:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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15/08/2022 11:22
Juntada de Certidão
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15/08/2022 08:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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11/08/2022 14:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2022
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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