TRF2 - 5031481-61.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ALTAMIR SENA BARROSO

CPF *98.***.*11-91

Advogados

VINICIUS BRAGA HAMACEK

OAB: 089027/MG

CPF *38.***.*31-33

GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO

OAB: 023833/ES

CPF *11.***.*11-99

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 12:56

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 30/09/2024 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 30/09/2024 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080464-93.2024.4.02.9666/TRF (HAMACEK SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 29/09/2024 04:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080463-11.2024.4.02.9666/TRF (ALTAMIR SENA BARROSO)

  • 16/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-12 processada no TRF2 com o no. 50804649320244029666/TRF (HAMACEK SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 16/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-12 processada no TRF2 com o no. 50804631120244029666/TRF (HAMACEK SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 16/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-12 processada no TRF2 com o no. 50804631120244029666/TRF (ALTAMIR SENA BARROSO)

  • 15/08/2024 14:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-12

  • 01/08/2024 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 31/07/2024 23:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 31/07/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/07/2024 18:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-12

  • 31/07/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 31/07/2024 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 31/07/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 17:19

    Decisão interlocutória

  • 30/07/2024 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2024 15:21

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-12

  • 26/07/2024 13:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 26/07/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/07/2024 13:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-12

  • 17/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 09/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 01/07/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 29/06/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 29/06/2024 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/06/2024 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/06/2024 07:08

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-12

  • 24/06/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 10/06/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 10/06/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 10/06/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 13:59

    Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03

  • 10/06/2024 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/04/2024 08:33

    Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITNUCONT

  • 03/04/2024 08:33

    Despacho

  • 02/04/2024 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/02/2024 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 26/02/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 26/02/2024 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/12/2023 14:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/12/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 18:05

    Determinada a intimação

  • 30/11/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 15:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/11/2023 13:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 29/11/2023 13:27

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/10/2023 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/10/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/10/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031481-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 813) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALTAMIR SENA BARROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) ADVOGADO(A): GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/10/2023 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/10/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 813

  • 22/08/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/08/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/08/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 11:14

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 14:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/07/2023 12:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 27/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/04/2023 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 03/04/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2023 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 27/02/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/02/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/02/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 24/02/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2023 15:14

    Julgado procedente o pedido

  • 02/12/2022 19:26

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 15:40

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 03/11/2022 12:25

    Juntada de Petição

  • 02/11/2022 07:19

    Conclusos para julgamento

  • 02/11/2022 07:19

    Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: Art. 29, II, da Lei 8.213/1991

  • 26/10/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/10/2022 16:09

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/10/2022 21:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/10/2022 21:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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