TRF2 - 5095561-59.2021.4.02.5101

20/05/2025 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/05/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

30/04/2025 18:00

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2167908)

30/04/2025 17:31

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/04/2025 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 379501/2025

30/04/2025 16:42

Protocolizada Petição 379501/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/04/2025

03/04/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 292439/2025

03/04/2025 15:57

Protocolizada Petição 292439/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 896838/2024 - AgInt

02/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0896838 - AgInt no REsp 2167908 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00896838/2024 - AgInt no REsp 2167908/RJ

20/03/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

18/03/2025 10:31

Juntada de Petição de petição nº 223487/2025

18/03/2025 10:03

Protocolizada Petição 223487/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

17/03/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00896838/2024 - AgInt no REsp 2167908/RJ

10/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/12/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 896838/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 663.

01/11/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 972042/2024

01/11/2024 16:22

Protocolizada Petição 972042/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 01/11/2024

11/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2024 Petição Nº 896838/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 896838/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 896838/2024

10/10/2024 15:52

Protocolizada Petição 896838/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2024

20/09/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831563/2024

20/09/2024 17:58

Protocolizada Petição 831563/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

20/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024

19/09/2024 12:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS FREEDOM LTDA e não-provido ou denegada

12/09/2024 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/09/2024 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/09/2024 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO