TRF2 - 5009082-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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12/04/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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12/04/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 19:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/04/2024 19:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/04/2024 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/04/2024 18:48
Juntada de Certidão
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01/04/2024 17:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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27/03/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/03/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/03/2024 14:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/03/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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25/01/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/01/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/01/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2024 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/01/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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11/12/2023 17:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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29/11/2023 20:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/10/2023 13:46
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009082-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
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27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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06/10/2023 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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03/10/2023 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/10/2023 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/09/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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26/09/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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01/08/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/08/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/07/2023 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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31/07/2023 15:37
Concedida a tutela provisória
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10/07/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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10/07/2023 18:31
Juntada de Certidão
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10/07/2023 17:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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10/07/2023 17:07
Alterado o assunto processual
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10/07/2023 17:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB32)
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10/07/2023 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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10/07/2023 13:56
Decisão interlocutória
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22/06/2023 10:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
08/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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