29/04/2024 16:29

Baixa Definitiva
29/04/2024 16:29

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
29/04/2024 16:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 131
02/04/2024 16:15

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105
21/03/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 16:37

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB07 -> SUB3TESP
13/03/2024 16:03

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
13/03/2024 15:07

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - QUESTORDEM 1 - ACOR 2 - Evento 118 - Remetidos os Autos com acórdão - 13/03/2024 15:03:01
13/03/2024 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
13/03/2024 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
13/03/2024 12:32

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB3TESP -> GAB07
13/03/2024 12:31

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
13/03/2024 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Julgado procedente o pedido - 13/03/2024 01:08:40)
13/03/2024 11:34

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
13/03/2024 11:30

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82
12/03/2024 12:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
12/03/2024 12:13

Juntada de Petição
11/03/2024 18:28

Juntado(a)
11/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2024 17:58

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
11/03/2024 15:24

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82
08/03/2024 14:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/03/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
06/03/2024 16:41

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
06/03/2024 12:35

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
06/03/2024 12:17

Juntada de Petição
05/03/2024 20:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/03/2024 13:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
04/03/2024 12:46

Juntada de Petição
29/02/2024 19:28

Juntado(a)
29/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/02/2024 11:34

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
29/02/2024 11:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
29/02/2024 11:32

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
28/02/2024 16:45

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:44

Retirado de pauta
28/02/2024 16:42

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:56

Juntada de Petição
19/02/2024 11:05

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Período da sessão: 05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59
19/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 11 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5008881-19.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ELIZABETH CERQUEIRA COSTA ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) AGRAVANTE: FEBE VANZELER DE ALMEIDA E SOUZA ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) AGRAVANTE: JOZELIA MIRIAM SANGALI ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) AGRAVANTE: LETICIA COSTA ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) AGRAVANTE: LYVIA MARA CAMPISTA WANZELER ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA INTERESSADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS INTERESSADO: COSTA & FUCHS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS INTERESSADO: I R N PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA INTERESSADO: INOCENCIO PEREIRA REIS NETO INTERESSADO: JAMES MATTHEW MERRILL ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS INTERESSADO: JOAO ARMANDO CAIXEIRO DE ASSIS INTERESSADO: AGROFRUTA DO BRASIL ALIMENTOS LTDA INTERESSADO: MARILEIA VIEIRA MIRANDA REIS INTERESSADO: BRASIL FACTORING - FOMENTO MERCANTIL LTDA INTERESSADO: SIMTERNET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA INTERESSADO: CARLOS NATANIEL WANZELER ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS INTERESSADO: WORLDXCHANGE INTERMEDIACAO E NEGOCIOS LTDA INTERESSADO: CARLOS ROBERTO COSTA ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/02/2024 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/02/2024 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59 Sequencial: 102
15/02/2024 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/01/2024 19:01

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
24/01/2024 18:59

Retirado de pauta
12/12/2023 19:47

Juntada de Certidão
12/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
12/12/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5008881-19.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO AGRAVANTE: ELIZABETH CERQUEIRA COSTA ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) AGRAVANTE: FEBE VANZELER DE ALMEIDA E SOUZA ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) AGRAVANTE: JOZELIA MIRIAM SANGALI ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) AGRAVANTE: LETICIA COSTA ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) AGRAVANTE: LYVIA MARA CAMPISTA WANZELER ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA INTERESSADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS INTERESSADO: COSTA & FUCHS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS INTERESSADO: I R N PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA INTERESSADO: INOCENCIO PEREIRA REIS NETO INTERESSADO: JAMES MATTHEW MERRILL ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS INTERESSADO: JOAO ARMANDO CAIXEIRO DE ASSIS INTERESSADO: AGROFRUTA DO BRASIL ALIMENTOS LTDA INTERESSADO: MARILEIA VIEIRA MIRANDA REIS INTERESSADO: BRASIL FACTORING - FOMENTO MERCANTIL LTDA INTERESSADO: SIMTERNET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA INTERESSADO: CARLOS NATANIEL WANZELER ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS INTERESSADO: WORLDXCHANGE INTERMEDIACAO E NEGOCIOS LTDA INTERESSADO: CARLOS ROBERTO COSTA ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
11/12/2023 18:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
11/12/2023 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
11/12/2023 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 81
11/12/2023 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
01/12/2023 18:40

Juntado(a)
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
29/11/2023 12:48

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
28/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
28/11/2023 14:25

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
21/11/2023 17:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/11/2023 15:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
21/11/2023 14:58

Juntada de Petição
18/11/2023 18:32

Juntado(a)
18/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/11/2023 18:22

Juntada de Certidão
18/11/2023 18:18

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:21

Juntada de Petição
30/10/2023 11:16

Juntada de Certidão
30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
30/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5008881-19.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: ELIZABETH CERQUEIRA COSTA ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) AGRAVANTE: FEBE VANZELER DE ALMEIDA E SOUZA ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) AGRAVANTE: JOZELIA MIRIAM SANGALI ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) AGRAVANTE: LETICIA COSTA ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) AGRAVANTE: LYVIA MARA CAMPISTA WANZELER ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (OAB MS006337) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA INTERESSADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS INTERESSADO: COSTA & FUCHS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS INTERESSADO: I R N PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA INTERESSADO: INOCENCIO PEREIRA REIS NETO INTERESSADO: JAMES MATTHEW MERRILL ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS INTERESSADO: JOAO ARMANDO CAIXEIRO DE ASSIS INTERESSADO: AGROFRUTA DO BRASIL ALIMENTOS LTDA INTERESSADO: MARILEIA VIEIRA MIRANDA REIS INTERESSADO: BRASIL FACTORING - FOMENTO MERCANTIL LTDA INTERESSADO: SIMTERNET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA INTERESSADO: CARLOS NATANIEL WANZELER ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS INTERESSADO: WORLDXCHANGE INTERMEDIACAO E NEGOCIOS LTDA INTERESSADO: CARLOS ROBERTO COSTA ADVOGADO(A): DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
27/10/2023 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
27/10/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 65
26/10/2023 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
26/02/2020 13:21

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
19/02/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
11/02/2020 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
07/02/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
30/01/2020 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2020 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2020 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2020 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2020 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2020 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2020 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2020 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2020 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2020 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2020 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/01/2020 15:19

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
28/01/2020 15:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/11/2019 18:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB08 para GAB09) - processo: 50088751220194020000
27/11/2019 13:44

Remessa Interna - SUB3TESP -> CODRA
27/11/2019 13:10

Remessa Interna para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
14/10/2019 10:52

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
10/10/2019 12:51

Remessa Interna para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
04/10/2019 16:19

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB12 para GAB08) - processo: 50088751220194020000
03/10/2019 13:50

Remessa Interna para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
03/10/2019 13:50

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
01/10/2019 14:36

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.Número: 01083665320144020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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