TRF2 - 5002237-46.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 16:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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05/08/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
05/08/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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03/08/2024 22:30
Juntada de Petição
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02/08/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
02/08/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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02/08/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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02/08/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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01/08/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/07/2024 18:04
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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31/07/2024 10:35
Recebidos os autos do STF
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25/07/2024 12:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5002237462020402510220240725124407
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23/07/2024 10:57
Recebidos os autos do STF
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19/07/2024 16:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5002237462020402510220240719163605
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19/07/2024 16:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/07/2024 16:01
Recurso Extraordinário admitido
-
18/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/07/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 11:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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16/07/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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16/07/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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15/07/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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15/07/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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12/07/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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10/07/2024 12:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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21/06/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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21/06/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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18/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2024 15:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/06/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
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21/05/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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21/05/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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20/05/2024 15:10
Juntada de Petição
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17/05/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2024 20:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/04/2024 11:03
Juntada de Certidão
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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12/04/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002237-46.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: ADUFF SSIND - SEÇÃO SINDICAL DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
11/04/2024 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
-
11/04/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/04/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 162
-
11/04/2024 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
26/03/2024 17:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
26/03/2024 16:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
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26/03/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
26/03/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
26/03/2024 14:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
26/03/2024 08:53
Juntada de Petição
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21/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 15:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/03/2024 15:25
Juntado(a)
-
21/03/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
06/03/2024 16:44
Juntada de Petição
-
06/03/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
06/03/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/03/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 10:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
04/03/2024 10:12
Juntado(a)
-
02/03/2024 00:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27
-
01/03/2024 20:13
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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29/01/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 10:59
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002237-46.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: ADUFF SSIND - SEÇÃO SINDICAL DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
26/01/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
26/01/2024 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/12/2023 16:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
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04/12/2023 14:59
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
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01/12/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/12/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/12/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/12/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/11/2023 00:36
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/11/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/11/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/11/2023 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/11/2023 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/11/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
21/11/2023 13:06
Juntado(a)
-
30/10/2023 11:20
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002237-46.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ADUFF SSIND - SEÇÃO SINDICAL DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
27/10/2023 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
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27/10/2023 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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23/11/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/09/2022 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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23/09/2022 18:38
Juntada de Certidão
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22/09/2022 14:41
Juntada de Petição
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21/09/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/09/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/09/2022 13:23
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
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15/09/2022 19:40
Distribuído por prevenção - Número: 50125720720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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