30/10/2024 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5099335-74.2024.4.02.9666/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/10/2024 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5099334-89.2024.4.02.9666/TRF (FRANCISCO CHAGAS CAMELO)
01/10/2024 17:11

Baixa Definitiva
01/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
01/10/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-25 processada no TRF2 com o no. 50993357420244029666/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-25 processada no TRF2 com o no. 50993348920244029666/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-25 processada no TRF2 com o no. 50993348920244029666/TRF (FRANCISCO CHAGAS CAMELO)
27/09/2024 18:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*49-25
10/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 110
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/08/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2024 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*49-25
21/08/2024 13:42

Juntada de Petição
21/08/2024 07:29

Juntada de Petição
16/08/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 11:50

Determinada a intimação
16/08/2024 07:27

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/07/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:08

Juntada de Petição
03/07/2024 16:48

Juntada de Petição
28/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
28/06/2024 15:04

Determinada a intimação
27/06/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2024 10:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJDCA05
27/06/2024 10:43

Transitado em Julgado
27/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/06/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/06/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/06/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 10:07

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
11/03/2024 07:24

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/01/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2024 14:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/01/2024 11:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/11/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/11/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade
23/11/2023 15:13

Juntada de Petição
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008283-83.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO CHAGAS CAMELO (AUTOR) ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/11/2023 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2023 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2023 14:00 Sequencial: 1
01/11/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
16/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/09/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/09/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/09/2023 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/09/2023 14:25

Recebido o recurso de Apelação
06/09/2023 00:28

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/08/2023 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/08/2023 15:45

Recebido o recurso de Apelação
18/08/2023 22:41

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2023 12:43

Julgado procedente o pedido
27/02/2023 13:43

Conclusos para julgamento
26/08/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/08/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/08/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/07/2022 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/07/2022 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/07/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/07/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 13:03

Determinada a intimação
14/06/2022 18:04

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 16:22

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/04/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/04/2022 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2022 09:28

Determinada a intimação
26/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/04/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 14:45

Juntada de Petição
19/04/2022 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
05/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2022 16:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2022 16:07

Determinada a citação
23/02/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 11:02

Alterado o assunto processual
23/02/2022 11:01

Juntada de Certidão
23/02/2022 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJDCA05S)
19/02/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/02/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/02/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 13:18

Declarada incompetência
10/02/2022 19:03

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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