STJ - 5001538-30.2021.4.02.5002

11/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 11/06/2025

20/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 67381/2025 - AgInt

19/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0067381 - AgInt no AREsp 2666316 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de SERGIO BRAMBILLA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00067381/2025 - AgInt no AREsp 2666316/RJ

30/04/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067381/2025 - AgInt no AREsp 2666316/RJ

04/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/04/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 67381/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1201.

05/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2025 Petição Nº 67381/2025 -

04/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 67381/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 67381/2025

03/02/2025 16:01

Protocolizada Petição 67381/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2025

23/12/2024 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 17:00

Conheço do agravo de SERGIO BRAMBILLA para não conhecer do Recurso Especial

16/08/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

16/08/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

16/08/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 14:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

13/06/2024 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO