TRF2 - 5002888-13.2022.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA DOS SANTOS VILACA

CPF *15.***.*48-31

Advogados

HELIO JOSE BIANCARDI OLIVEIRA

CPF *54.***.*30-35

HELDER LUIS GIURIATTO

CPF *57.***.*65-74

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

OAB: 035886/ES

CPF *91.***.*58-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 13:55

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 09/09/2024 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 02/09/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2024 01:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070203-69.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/08/2024 01:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070202-84.2024.4.02.9666/TRF (FRANCISCA DOS SANTOS VILACA)

  • 01/08/2024 18:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/08/2024 18:33

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-87 processada no TRF2 com o no. 50702036920244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 20/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-87 processada no TRF2 com o no. 50702028420244029666/TRF (CARLOS EDUARDO DOS SANTOS)

  • 20/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-87 processada no TRF2 com o no. 50702028420244029666/TRF (FRANCISCA DOS SANTOS VILACA)

  • 17/07/2024 14:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-87

  • 12/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 25/06/2024 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 25/06/2024 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 24/06/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/06/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/06/2024 17:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-87

  • 17/05/2024 18:35

    Juntada de Petição

  • 15/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 04/04/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 03/04/2024 15:21

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/03/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 04/03/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 04/03/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/03/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 15:26

    Determinada a intimação

  • 04/03/2024 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2024 14:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/12/2023 16:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

  • 13/12/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 13/12/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 05/12/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 18:17

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

  • 05/12/2023 18:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 05/12/2023 16:52

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 21/11/2023 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 27/10/2023 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/10/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 25/10/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/10/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/10/2023 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/10/2023 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002888-13.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 820) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: FRANCISCA DOS SANTOS VILACA (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172) ADVOGADO(A): HÉLDER LUÍS GIURIATTO (OAB ES015986) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB ES035886) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 820

  • 18/08/2023 17:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/08/2023 16:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/07/2023 20:25

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 24/07/2023 14:51

    Determinada a intimação

  • 24/07/2023 13:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/07/2023 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/06/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 13:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/06/2023 13:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 05/06/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 34

  • 08/05/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/05/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/05/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 03/05/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2023 14:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/12/2022 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2022 01:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 02/12/2022 11:01

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 23/11/2022 19:19

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/11/2022 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/11/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 12:00

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/11/2022 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/10/2022 05:15

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 25/10/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 29/09/2022 15:34

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 16:48

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 16:40

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2022 16:37

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2022 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2022 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 16:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/09/2022 16:24

    Determinada a citação

  • 21/09/2022 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 09:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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