TRF2 - 5004654-15.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 13:00
Baixa Definitiva
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26/08/2024 10:50
Recebidos os autos do STJ
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24/08/2024 19:34
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00036960620084025001/ES
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28/06/2024 15:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004654152021402000020240628155359
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28/06/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/06/2024 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/06/2024 12:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 68
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27/06/2024 06:54
Juntada de Petição
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25/06/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/06/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
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28/05/2024 10:33
Juntada de Petição
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27/05/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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27/05/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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24/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2024 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/05/2024 15:59
Recurso Especial não admitido
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23/05/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/05/2024 17:01
Juntada de Certidão
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10/05/2024 13:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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15/04/2024 14:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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15/04/2024 14:53
Juntada de Petição
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11/04/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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06/03/2024 14:12
Juntada de Petição
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06/03/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/03/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/03/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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05/03/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 12:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004654-15.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 240) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: PCA PROJETOS E CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO(A): JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA (OAB ES014553) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROSANGELA MARIA DIAS JACCOUD Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 240
-
08/02/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/02/2024 11:34
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB10
-
08/02/2024 08:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4SESP
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18/01/2024 12:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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18/01/2024 12:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 24
-
09/01/2024 09:33
Juntada de Petição
-
08/01/2024 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/01/2024 11:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/12/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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29/11/2023 16:21
Juntada de Petição
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29/11/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/11/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/11/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/11/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/11/2023 20:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004654-15.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PCA PROJETOS E CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO(A): JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA (OAB ES014553) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROSANGELA MARIA DIAS JACCOUD Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
23/10/2023 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/05/2021 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/05/2021 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/04/2021 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/04/2021 18:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.Número: 01010862920154025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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