08/07/2024 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5036410652021402510120240708161327
08/07/2024 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/07/2024 15:26

Recurso Especial Admitido
05/07/2024 18:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/07/2024 16:05

Juntada de certidão
03/07/2024 11:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
02/07/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/06/2024 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/06/2024 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/06/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/06/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/05/2024 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/05/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
17/04/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/04/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
15/04/2024 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2024 14:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
12/04/2024 13:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
27/03/2024 18:31

Juntada de certidão
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Período da sessão: 08/04/2024 13:01 a 12/04/2024 13:00
25/03/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de ABRIL e 12h59min do dia 12 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/04/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados, em decorrência das ausências justificadas do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva (TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024), ambas por motivo de férias: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 26: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.3) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 2.4) Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) Em decorrência das ausências justificadas do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva, mantida a divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído, oportunamente, em pauta; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.3) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9.4) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5036410-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: NATURA COSMETICOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA (OAB SP378205) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714) ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) APELADO: CESCONETTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/03/2024 22:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/03/2024 21:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2024 13:01 a 12/04/2024 13:00 Sequencial: 13
15/03/2024 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
15/03/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
15/03/2024 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
11/03/2024 14:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/03/2024 15:41

Juntada de Petição
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/03/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
13/02/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/01/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/12/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
13/12/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/12/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/12/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
07/12/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2023 12:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
28/11/2023 17:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/11/2023 14:00

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
27/11/2023 14:37

Juntada de Petição
22/11/2023 18:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
22/11/2023 17:16

Juntada de Petição
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:30:00
16/11/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de NOVEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5036410-65.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 20) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: NATURA COSMETICOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA (OAB SP378205) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714) ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CESCONETTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
14/11/2023 12:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
14/11/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2023 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/11/2023 13:30 Sequencial: 20
26/10/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
26/10/2023 14:37

Retirado de pauta
26/10/2023 14:35

Juntada de certidão
25/10/2023 15:32

Juntada de Petição
25/10/2023 14:30

Juntada de Petição
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 06/11/2023 13:01:00
23/10/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 6 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5036410-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: NATURA COSMETICOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA (OAB SP378205) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714) ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CESCONETTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
20/10/2023 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/11/2023 13:01 Sequencial: 22
19/10/2023 13:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
27/09/2023 18:58

Juntado(a)
05/09/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/09/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
01/09/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/08/2022 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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