CJF - 5000740-71.2023.4.02.5108

09/12/2024 14:37

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

09/12/2024 14:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

09/12/2024 14:37

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/10/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/10/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB5B -> STNU

17/10/2024 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2024 14:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

01/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Período da sessão: <b>10/10/2024 00:00 a 16/10/2024 23:59</b>

27/09/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/09/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/10/2024 00:00 a 16/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 92

22/08/2024 19:23

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5B)

20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

01/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 13:05

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/07/2024

11/07/2024 13:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024

11/07/2024 13:07

Distribuído por sorteio