TRF2 - 5000740-71.2023.4.02.5108

12/09/2025 17:10

Juntada de Petição

05/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 11:35

Determinada a intimação

03/09/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/07/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 09:33

Ato ordinatório praticado

08/07/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

09/05/2025 14:42

Determinada a intimação

07/05/2025 15:45

Juntada de Petição

05/05/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2025 22:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/04/2025 20:32

Juntada de Petição

25/04/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/02/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/02/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/02/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

17/02/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 19:20

Decisão interlocutória

12/02/2025 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/02/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJJUS502

11/02/2025 10:55

Transitado em Julgado

11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/01/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/01/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/01/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 18:08

Decisão interlocutória

22/01/2025 04:23

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024 12:46

Recebidos os autos - TNU

11/07/2024 13:08

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/06/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/06/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024 10:07

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

22/05/2024 09:49

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/03/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/03/2024 07:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE

26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/03/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

22/02/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024 18:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/02/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/12/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/12/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2023 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade

22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/11/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

03/11/2023 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2023 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

31/10/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 19:23

Ato ordinatório praticado

30/08/2023 16:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

29/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/08/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/07/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/07/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/06/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2023 19:51

Julgado improcedente o pedido

29/06/2023 15:13

Conclusos para julgamento

28/05/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/04/2023 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

13/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/04/2023 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/03/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/03/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023 18:19

Decisão interlocutória

24/02/2023 16:41

Alterado o assunto processual

24/02/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023 12:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS502J)

17/02/2023 12:36

Distribuído por sorteio