TRF2 - 0011524-78.2007.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 19:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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24/01/2025 14:48
Juntada de Petição - (p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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26/06/2024 13:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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12/06/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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12/06/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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11/06/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 14:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/06/2024 14:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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07/06/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/06/2024 14:16
Juntada de Certidão
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03/06/2024 12:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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03/06/2024 12:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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03/06/2024 10:20
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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27/04/2024 10:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
11/04/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 19:15
Juntada de Petição
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/03/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/03/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/03/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/03/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/03/2024 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/02/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 0011524-78.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (AUTOR) PROCURADOR(A): RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
08/01/2024 11:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/01/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/12/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2023 15:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
01/12/2023 14:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
01/12/2023 13:58
Juntada de Petição
-
29/11/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/11/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 18:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/10/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 0011524-78.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA PARTE AUTORA: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (AUTOR) PROCURADOR(A): RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
24/10/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/05/2021 16:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
12/05/2021 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2021 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/05/2021 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/05/2021 10:59
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2021 11:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/05/2021 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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