TRF2 - 5028469-35.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
12/12/2024 09:25
Recebidos os autos do STJ
-
24/07/2024 17:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5028469352019402510120240724172502
-
23/07/2024 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/07/2024 17:47
Despacho
-
22/07/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/07/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
28/05/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/05/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/05/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/05/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/05/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/05/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/05/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/05/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/05/2024 18:43
Recurso Especial não admitido
-
30/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/04/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 17:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
29/04/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/04/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/03/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/03/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/03/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/03/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/03/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
22/03/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5028469-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALESSANDRO DOS SANTOS ROMANO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 102
-
10/01/2024 19:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/01/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/12/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/12/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/12/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/12/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/12/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/12/2023 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/11/2023 15:38
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
14/11/2023 14:05
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/10/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5028469-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: ALESSANDRO DOS SANTOS ROMANO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
24/10/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/04/2021 13:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
06/04/2021 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/04/2021 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/04/2021 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/04/2021 02:31
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2021 15:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/03/2021 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001100-97.2023.4.02.5110
Leandro Rodrigues Caruso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 16:14
Processo nº 5001100-97.2023.4.02.5110
Leandro Rodrigues Caruso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 16:08
Processo nº 5000740-71.2023.4.02.5108
Marco Eloy Cordeiro Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Douglas Azevedo de Abreu
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2024 19:23
Processo nº 5000740-71.2023.4.02.5108
Marco Eloy Cordeiro Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2025 11:19
Processo nº 5003410-34.2022.4.02.5006
Evaldo Leandro dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:28