TRF2 - 5008638-16.2020.4.02.5117
1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2022 16:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5580582-80.2022.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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30/11/2022 15:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5580581-95.2022.4.02.9666/TRF (MIRIAN GUERREIRO BASTOS DE CASTRO)
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03/11/2022 12:27
Baixa Definitiva
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29/10/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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17/10/2022 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2022 22:25
Ato ordinatório praticado
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15/10/2022 09:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*37-52 processada no TRF2 com o no. 55805828020224029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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15/10/2022 09:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*37-52 processada no TRF2 com o no. 55805819520224029666/TRF (RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO)
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15/10/2022 09:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*37-52 processada no TRF2 com o no. 55805819520224029666/TRF (MIRIAN GUERREIRO BASTOS DE CASTRO)
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06/10/2022 19:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*37-52
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26/09/2022 10:50
Juntada de Petição
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16/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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06/09/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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06/09/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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29/08/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/08/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/08/2022 16:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*37-52
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01/08/2022 23:05
Juntada de Petição
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01/08/2022 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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19/07/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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16/06/2022 02:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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26/05/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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26/05/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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26/05/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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26/05/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2022 10:54
Determinada a intimação
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26/05/2022 10:30
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2022 10:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/05/2022 16:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGOJE01
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25/05/2022 16:32
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2022
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25/05/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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24/05/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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13/05/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2022 21:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2022 17:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/05/2022 01:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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26/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2022<br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00:00</b>
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26/04/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008638-16.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 161) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MIRIAN GUERREIRO BASTOS DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO (OAB RJ171711) PERITO: LUCAS DE ALMEIDA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/04/2022 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/04/2022 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 161
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20/04/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2022 19:11
Ato ordinatório praticado
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19/04/2022 13:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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08/04/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/03/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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14/03/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/03/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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17/02/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/02/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/02/2022 13:47
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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16/12/2021 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/11/2021 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2021 16:19
Juntada de Petição
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20/11/2021 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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16/11/2021 13:26
Conclusos para julgamento
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08/11/2021 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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25/10/2021 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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25/10/2021 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/10/2021 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/10/2021 16:25
Julgado procedente o pedido
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16/07/2021 12:29
Conclusos para julgamento
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15/07/2021 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/07/2021 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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30/06/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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21/06/2021 12:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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20/06/2021 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2021 19:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/06/2021 04:19
Juntada de Petição
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28/05/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/04/2021 00:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
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22/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/04/2021 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2021 20:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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10/04/2021 20:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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02/04/2021 17:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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10/03/2021 04:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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04/03/2021 19:15
Juntada de Petição
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22/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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22/02/2021 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/02/2021 15:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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12/02/2021 13:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIRIAN GUERREIRO BASTOS DE CASTRO <br/> Data: 09/04/2021 às 15:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito:
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12/02/2021 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/02/2021 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/02/2021 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/02/2021 12:54
Determinada a intimação
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12/02/2021 09:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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30/01/2021 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/01/2021 14:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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25/01/2021 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/01/2021 13:44
Ato ordinatório praticado
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22/01/2021 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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27/11/2020 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/11/2020 17:30
Ato ordinatório praticado
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27/11/2020 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2022
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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