TRF2 - 5015208-09.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 18:30
Baixa Definitiva
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01/03/2024 18:30
Transitado em Julgado
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01/03/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/03/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/02/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/11/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/11/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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28/11/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 18:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/10/2023 15:17
Juntada de Certidão
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25/10/2023 15:04
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015208-09.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CORIOLANO DELPHINO DA MOTTA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
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24/10/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2021 19:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/11/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/10/2021 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/10/2021 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/10/2021 09:31
Juntada de Petição
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25/10/2021 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2021 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2021 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2021 04:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2021 04:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2021 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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22/10/2021 20:41
Decisão interlocutória
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22/10/2021 19:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2021
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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