TRF2 - 5010705-11.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 12:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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16/02/2024 12:45
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/01/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/01/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/01/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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15/01/2024 16:38
Determinada a intimação
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15/01/2024 14:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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08/01/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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05/12/2023 10:54
Juntada de Petição
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
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16/11/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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16/11/2023 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2023 16:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:01:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 6 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010705-11.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PRECO BAIXO LICENCIAMENTOS E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA MARTINS BARROS (OAB ES009503) ADVOGADO(A): CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO (OAB ES007076) ADVOGADO(A): DAVID ROQUE DIAS (OAB ES029422) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DE CAVALHO FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/10/2023 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/10/2023 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:01</b><br>Sequencial: 27
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19/10/2023 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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29/09/2023 15:02
Juntado(a)
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15/12/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/12/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/12/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2022 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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