TRF2 - 5052584-23.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 11:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
13/11/2024 23:17
Recebidos os autos do STJ
-
08/10/2024 12:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5052584232019402510120241008124518
-
08/10/2024 10:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/10/2024 10:13
Recurso Especial Admitido
-
07/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2024 12:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
24/09/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
10/09/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/09/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
06/09/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
05/09/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/09/2024 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 15:31
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
23/07/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
-
23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5052584-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CARLOS ANTONIO PELODAN CORREA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA DE MELLO (OAB RJ060314) APELADO: LAMED LABORATORIO DE ANALISE MEDICA LTDA - ME (EXECUTADO) APELADO: OCTAVIO BARBOSA FURTADO JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 142
-
17/07/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/06/2024 11:38
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
17/06/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/06/2024 17:46
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
14/06/2024 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/06/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 11:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
11/06/2024 17:39
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/05/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
24/04/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/04/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/04/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/04/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/04/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/04/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 12:58
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5052584-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CARLOS ANTONIO PELODAN CORREA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA DE MELLO (OAB RJ060314) APELADO: OCTAVIO BARBOSA FURTADO JUNIOR (EXECUTADO) APELADO: LAMED LABORATORIO DE ANALISE MEDICA LTDA - ME (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
28/02/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
23/02/2024 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
29/01/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
29/01/2024 14:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
25/01/2024 14:24
Juntada de Petição
-
15/01/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/01/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/01/2024 18:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
21/12/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/12/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/12/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/12/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/12/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2023 20:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/10/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5052584-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CARLOS ANTONIO PELODAN CORREA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA DE MELLO (OAB RJ060314) APELADO: OCTAVIO BARBOSA FURTADO JUNIOR (EXECUTADO) APELADO: LAMED LABORATORIO DE ANALISE MEDICA LTDA - ME (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
06/10/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/10/2022 15:40
Juntada de Petição
-
13/10/2022 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/10/2022 15:34
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/10/2022 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/10/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/10/2022 10:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/10/2022 19:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB24)
-
06/10/2022 19:44
Alterado o assunto processual
-
06/10/2022 15:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/10/2022 21:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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