TRF2 - 5010835-61.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A

CNPJ: 92.695.691/0001-03

Advogados

RICARDO SANT ANNA RAMALHO

OAB: 076849/RS

CPF *99.***.*51-00

RUBIA DA ROSA SOARES

OAB: 096717/RS

CPF *57.***.*17-49

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A

CNPJ: 17.159.229/0001-76

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 11:28

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 11:28

    Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 04/12/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/12/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/12/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/12/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 18:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/11/2023 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/11/2023 16:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/11/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/11/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2023 02:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/11/2023 02:53

    Indeferido o pedido

  • 31/10/2023 18:00

    Juntada de Petição

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:01:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 6 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5010835-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: KLEY HERTZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A): RUBIA DA ROSA SOARES (OAB RS096717) ADVOGADO(A): RICARDO SANT'ANNA RAMALHO (OAB RS076849) AGRAVADO: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A ADVOGADO(A): CARLOS MARCIO RISSI MACEDO (OAB GO022703) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 20/10/2023 18:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

  • 20/10/2023 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/10/2023 18:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:01</b><br>Sequencial: 30

  • 18/09/2023 16:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06

  • 16/09/2023 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/09/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/09/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/09/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 18/08/2023 09:58

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2023 17:50

    Intimado em Secretaria

  • 03/08/2023 17:49

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/07/2023 14:34

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/07/2023 06:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2023 06:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 18:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/07/2023 18:43

    Indeferido o pedido

  • 14/07/2023 18:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31, 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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