TRF2 - 5011862-16.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARCIA RIOS CAVALCANTI

CPF *53.***.*12-00

Advogados

MARIANA VIEIRA FERREIRA

OAB: 218670/RJ

CPF *25.***.*36-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 11:43

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 11:43

    Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023

  • 30/11/2023 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/11/2023 21:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/11/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/11/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/11/2023 12:40

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50057150620224025001/ES

  • 28/11/2023 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/11/2023 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/11/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/11/2023 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 18:15

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/10/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011862-16.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCIA RIOS CAVALCANTI ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/10/2023 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 24/10/2023 12:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/10/2022 07:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/09/2022 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/09/2022 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/09/2022 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/09/2022 07:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 22/08/2022 18:25

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50057150620224025001/ES

  • 22/08/2022 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2022 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2022 20:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/08/2022 20:36

    Conhecido o recurso e provido em parte

  • 18/08/2022 20:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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