TRF2 - 5012692-79.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 08:11
Baixa Definitiva
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12/06/2024 08:11
Transitado em Julgado
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/04/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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25/04/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/04/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/04/2024 05:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/03/2024 14:18
Juntada de Certidão
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15/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012692-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SIMONE PORTO AZEVEDO (Sucessor) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: MARIA DO CARMO PORTO AZEVEDO (Espólio) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 132
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/01/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/01/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/01/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/01/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/01/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/11/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/11/2023 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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28/11/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 18:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/10/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:04
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012692-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA DO CARMO PORTO AZEVEDO (Espólio) AGRAVADO: SIMONE PORTO AZEVEDO (Sucessor) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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25/10/2022 10:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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24/10/2022 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/10/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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19/09/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/09/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/09/2022 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/09/2022 16:54
Expedição de ofício
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09/09/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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09/09/2022 16:40
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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05/09/2022 18:54
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB13)
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05/09/2022 18:21
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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05/09/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2022 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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05/09/2022 17:50
Determinada a intimação
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05/09/2022 15:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Número: 50011948320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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