27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/10/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:19

Juntada de Petição
14/06/2024 13:19

Baixa Definitiva
11/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
03/06/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:27

Despacho
23/05/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 14:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
22/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:13

Despacho
29/04/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 09:20

Juntada de Petição
01/04/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/03/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/02/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
18/12/2023 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
12/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/12/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/12/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/12/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2023 12:21

Despacho
01/12/2023 18:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/12/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 16:17

Juntada de Petição
29/11/2023 13:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
29/11/2023 13:41

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
26/10/2023 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 00:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2023 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/10/2023 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5027683-92.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 915) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GONÇALVES CIPRIANO (OAB ES021519) ADVOGADO(A): PEDRO RODRIGUES FRAGA (OAB ES019323) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 14:00 Sequencial: 915
08/05/2023 15:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/05/2023 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
05/05/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/04/2023 17:12

Juntada de Petição
28/03/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2023 14:06

Julgado procedente o pedido
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/03/2023 18:05

Juntada de Petição
17/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 17:46

Juntada de Petição
28/02/2023 16:46

Conclusos para julgamento
08/02/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/12/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
10/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/10/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2022 16:19

Não Concedida a tutela provisória
13/10/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2022 17:10

Determinada a intimação
16/09/2022 18:34

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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