TRF2 - 5000019-66.2022.4.02.5040

1ª instância - Vara Federal de Linhares

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CESAR AUGUSTO VIGNATI

CPF *30.***.*97-07

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB: 010228/ES

CPF *76.***.*74-25

RICARDO FIGUEIREDO GIORI

OAB: 232688/SP

CPF *22.***.*21-85

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

CPF *12.***.*12-23

PABLO FARIAS SOUZA CRUZ

CPF *54.***.*96-57

DJALMA HENRIQUE DA COSTA PEREIRA

CPF *26.***.*87-30

ANDERSON ARAUJO COUTO

CPF *26.***.*60-30

DANILO DE ALMEIDA MARTINS

CPF *35.***.*68-72

JULIANA CAMPOS MARANHAO

OAB: 200754/RJ

CPF *34.***.*13-41

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MUNICIPIO DE LINHARES

CNPJ: 27.167.410/0001-88

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

JASSON HIBNER AMARAL

OAB: 017189/ES

CPF *43.***.*74-50

ADALBERTO ANDREATA

OAB: 028139/ES

CPF *76.***.*65-12

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

OAB: 018093/DF

CPF *59.***.*31-20

JULIANA MIAN CARLOS LIMA

OAB: 16891/ES

CPF *16.***.*85-46

MARCIO PIMENTEL MACHADO

OAB: 012069/ES

CPF *77.***.*28-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 14:47

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 14:47

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

  • 06/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 28/05/2024 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 07/05/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 07/05/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 03/05/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 03/05/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 02/05/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2024 13:11

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 02/04/2024 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2024 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 12/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 06/03/2024 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 06/03/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 05/03/2024 13:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89, 88, 87 e 86

  • 05/03/2024 13:20

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 85

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88 e 89

  • 04/03/2024 18:48

    Determinada a intimação

  • 04/03/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 18:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

  • 27/02/2024 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

  • 23/02/2024 16:51

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESLINSECMA

  • 23/02/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 14:27

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CESAR AUGUSTO VIGNATI <br/> Data: 26/03/2024 às 09:45. <br/> Local: VARA FEDERAL DE LINHARES/ES - Avenida Hans Schmogger, n. 808, bairro Nossa Senhora da Conceição, Linhares, ES (em frente ao a

  • 23/02/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 09:41

    Determinada a intimação

  • 08/02/2024 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 23/01/2024 04:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 04/01/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 14/12/2023 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 14/12/2023 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/12/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/12/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 06/12/2023 06:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 05/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 05/12/2023 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 05/12/2023 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 05/12/2023 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 05/12/2023 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 05/12/2023 17:20

    Determinada a intimação

  • 05/12/2023 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 15:38

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESJUS401 para ESLIN01F)

  • 05/12/2023 15:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/12/2023 17:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESJUS400

  • 29/11/2023 14:46

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 31/10/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 31/10/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/10/2023 00:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 00:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 00:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 00:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 00:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:37

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 05/10/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/10/2023 06:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000019-66.2022.4.02.5040/ES (Pauta: 916) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: CESAR AUGUSTO VIGNATI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LINHARES (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO PIMENTEL MACHADO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 916

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 12:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/05/2023 19:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 26/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 08/05/2023 20:18

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 24/04/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 15:55

    Determinada a intimação

  • 12/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 03/04/2023 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 20/03/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/03/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/03/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 17:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/03/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 10:28

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 17:15

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 01/08/2022 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 19/07/2022 18:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/07/2022 18:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/07/2022 18:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/07/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2022 19:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/07/2022 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2022 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2022 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008539-54.2021.4.02.5103

Hospital Geral Prontocardio LTDA

Os Mesmos

Advogado: Andrei Furtado Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5000177-92.2023.4.02.5006

Tarcila Goncalves Rangel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2024 10:42

Exibir Processo

Processo nº 5023039-34.2021.4.02.5101

Paulo Roberto Teixeira Rosa

Os Mesmos

Advogado: Euclides Santa Cruz Oliveira Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2023 12:36

Exibir Processo

Processo nº 5006027-13.2023.4.02.0000

Santa Casa de Misericordia de Campos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5023039-34.2021.4.02.5101

Paulo Roberto Teixeira Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2021 19:15

Exibir Processo