19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
10/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/06/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
10/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057039-26.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SANDRA REGINA BAPTISTA PIMENTELADVOGADO(A): LUIZ RENATO SERPA NAZARIO (OAB RJ223212)ADVOGADO(A): ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA (OAB RJ050833)ADVOGADO(A): INES DE MELO BAPTISTA DOMINGUES (OAB RJ098934)EXEQUENTE: SERGIO HENRIQUE BAPTISTAADVOGADO(A): LUIZ RENATO SERPA NAZARIO (OAB RJ223212)ADVOGADO(A): ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA (OAB RJ050833)ADVOGADO(A): INES DE MELO BAPTISTA DOMINGUES (OAB RJ098934) DESPACHO/DECISÃO Eventos 63 e 68: Homologo o parcelamento do débito remanescente, na forma do art. 916, do CPC.

Intime-se a parte executada para que comprove nos autos, mensalmente, o pagamento das 4 (quatro) parcelas subsequentes.

Suspendo o processo pelo prazo de 4 meses, nos termos do artigo 922 do CPC.

Findo o prazo, intime-se a UNIÃO para confirmar a quitação integral do débito.

Confirmada a quitação integral do débito, voltem conclusos para sentença de extinção, na forma do art. 924 do CPC.
09/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
09/06/2025 12:55

Convertido o Julgamento em Diligência
06/06/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para julgamento - 30/05/2025 20:37:05)
30/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:18

Despacho
29/05/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
28/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/04/2025 17:23

Despacho
24/04/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/04/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/04/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 18:52

Despacho
11/04/2025 21:14

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 13:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50570392620224025101/TRF2
19/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 11 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5057039-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SANDRA REGINA BAPTISTA PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA (OAB RJ050833) APELANTE: SERGIO HENRIQUE BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA (OAB RJ050833) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5057039-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SANDRA REGINA BAPTISTA PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO SERPA NAZARIO (OAB RJ223212) ADVOGADO(A): ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA (OAB RJ050833) ADVOGADO(A): INES DE MELO BAPTISTA DOMINGUES (OAB RJ098934) APELANTE: SERGIO HENRIQUE BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO SERPA NAZARIO (OAB RJ223212) ADVOGADO(A): ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA (OAB RJ050833) ADVOGADO(A): INES DE MELO BAPTISTA DOMINGUES (OAB RJ098934) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/06/2023 11:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
23/06/2023 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/06/2023 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 11:27

Despacho
13/06/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/05/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/05/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 11:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/01/2023 16:24

Conclusos para julgamento
23/01/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/12/2022 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/11/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/11/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/11/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 10:18

Despacho
10/11/2022 17:50

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/11/2022 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/11/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
03/11/2022 18:18

Despacho
03/11/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 17:00

Juntada de Petição
28/10/2022 16:56

Juntada de Petição
07/10/2022 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
18/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/09/2022 15:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2022 15:14

Determinada a citação
08/09/2022 12:34

Juntada de Certidão
06/09/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/08/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 16:11

Determinada a intimação
05/08/2022 13:40

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:18

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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