TRF2 - 5005032-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
02/02/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/12/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/12/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/12/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/12/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/11/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/11/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/11/2023 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/11/2023 16:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:01:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 6 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5005032-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: PORTAS PRONTAS BARRETO LTDA ADVOGADO(A): JOSE MANOEL BALDASSARI VELOSO (OAB RS052970) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JUVENAL ANTONIO DALCIN ADVOGADO(A): RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB RJ206794) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/10/2023 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:01</b><br>Sequencial: 31
-
20/10/2023 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
02/10/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/08/2023 12:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/08/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 15:32
Despacho
-
26/06/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
26/06/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/06/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/06/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/06/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/06/2023 16:04
Juntada de Petição - JUVENAL ANTONIO DALCIN (RJ206794 - RICARDO ABEL GUARNIERI)
-
29/05/2023 14:54
Intimado em Secretaria
-
29/05/2023 14:52
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
24/05/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/04/2023 14:59
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
20/04/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2023 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/04/2023 11:07
Decisão interlocutória
-
19/04/2023 13:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013719-97.2022.4.02.0000
Andre Viz - Advogados &Amp; Associados
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2022 19:14
Processo nº 5032862-61.2023.4.02.5101
Lider Taxi Aereo S/A - Air Brasil
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gabriel Pellegrino Neves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2023 17:04
Processo nº 5012692-79.2022.4.02.0000
Uniao
Simone Porto Azevedo
Advogado: Mariana Vieira Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2022 18:54
Processo nº 5010407-12.2022.4.02.5110
Alda de Carvalho Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luis Henrique Goncalves Campos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2023 14:05
Processo nº 5010407-12.2022.4.02.5110
Alda de Carvalho Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/11/2022 10:13