TRF2 - 5009069-70.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 16:05
Baixa Definitiva
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08/01/2024 16:04
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
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08/01/2024 16:04
Juntada de Certidão
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19/12/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/11/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/11/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/11/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/11/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/11/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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22/11/2023 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/11/2023 20:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009069-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: SO ALEGRIA COMERCIO DE BRINQUEDOS E BAZAR LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO CRISPIM PEREIRA (OAB RJ150461) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180
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23/10/2023 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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01/08/2023 19:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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01/08/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/07/2023 13:30
Juntada de Certidão
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25/07/2023 13:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/07/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/07/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/07/2023 10:27
Juntada de Petição
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18/07/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/07/2023 18:15
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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18/07/2023 18:15
Não Concedida a tutela provisória
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21/06/2023 19:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.Número: 51061923320194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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