TRF2 - 5002106-20.2019.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

VERGILIO GAIOTTI NETO

CPF *20.***.*95-04

FORTALEZA MINERACAO LTDA

CNPJ: 02.048.499/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 19:55

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 31/05/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/05/2025 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/05/2025 12:20

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 17:27

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 26/11/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

  • 07/11/2024 11:37

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 16/08/2024 13:08

    Decisão interlocutória

  • 14/08/2024 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 18:35

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

  • 06/11/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002106-20.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: FORTALEZA MINERACAO LTDA EDITAL Nº 500002368261 EDITAL DE CITAÇÃO   PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) FORTALEZA MINERACAO LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-32 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 14.664,66, atualizado até 01/2019 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 20.132874.2019 e 20.132856.2019 CHAVE DO PROCESSO: 461298149219 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 31/10/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023

  • 30/06/2023 16:15

    Expedição de Edital - citação

  • 17/03/2023 16:38

    Determinada a citação

  • 17/03/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2022 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 12:41

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 11/11/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/05/2022 17:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 01/02/2022 15:09

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 06/10/2021 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/09/2021 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2021 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

  • 16/03/2021 16:38

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 21/07/2020 21:17

    Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF04F)

  • 17/05/2020 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/05/2020 12:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 12/05/2020 09:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/02/2020 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 03/12/2019 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/12/2019 12:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 29/11/2019 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/11/2019 21:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 14/11/2019 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 23/10/2019 18:00

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 22/10/2019 17:11

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 09/07/2019 13:46

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 13/03/2019 08:44

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 25/02/2019 14:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/02/2019 20:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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