TRF2 - 5029404-70.2022.4.02.5101

29/01/2024 13:29

Baixa Definitiva

29/01/2024 12:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE15

29/01/2024 12:59

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/01/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

24/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2023 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade

22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/11/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/11/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

06/11/2023 00:00

Intimação

03/11/2023 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

03/11/2023 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 19:22

Ato ordinatório praticado

21/09/2023 11:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

13/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/08/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/08/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

14/07/2023 15:22

Julgado improcedente o pedido

14/07/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023 11:53

Conclusos para julgamento

06/02/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/01/2023 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2023 07:50

Determinada a intimação

07/01/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

19/10/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/09/2022 09:52

Juntada de Petição

08/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

29/08/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/08/2022 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/07/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/06/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022 13:27

Decisão interlocutória

27/06/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE15F)

27/04/2022 11:10

Declarada incompetência

26/04/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022 17:59

Distribuído por sorteio