20/03/2024 17:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
20/03/2024 17:39

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
20/03/2024 17:31

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
08/01/2024 12:58

Conclusos para decisão com Informações - SUB3TESP -> GAB07
22/12/2023 14:31

Juntada de Petição
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/12/2023 21:31

Juntada de Petição
05/12/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 24
05/12/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/12/2023 15:36

Juntada de Petição
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/12/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
29/11/2023 15:24

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/11/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/11/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/11/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
21/11/2023 13:06

Juntado(a)
30/10/2023 11:20

Juntada de Certidão
30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
30/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Remessa Necessária Cível Nº 5008118-33.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS PARTE AUTORA: ANTONIO DE PADUA MEJDALANI PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
27/10/2023 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
27/10/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 98
27/10/2023 17:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
20/10/2023 08:51

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
20/10/2023 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/10/2023 15:09

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
18/10/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
22/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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