12/03/2024 07:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
12/03/2024 07:23

Transitado em Julgado
11/03/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/03/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/03/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/02/2024 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/02/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/01/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2024 20:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
27/01/2024 20:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/01/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/01/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/01/2024 18:53

Sentença confirmada - por unanimidade
22/01/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/01/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/01/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 14:54

Juntada de Certidão
16/01/2024 18:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
16/01/2024 18:02

Juntada de Petição
05/12/2023 15:37

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:19

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 24/01/2024 14:00
05/12/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 24 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000870-48.2020.4.02.5114/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA (OAB RJ140662) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
04/12/2023 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
04/12/2023 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/01/2024 14:00 Sequencial: 6
04/12/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/11/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
14/11/2023 16:08

Juntada de Certidão
14/11/2023 14:06

Retirado de pauta
31/10/2023 08:47

Juntada de Petição
25/10/2023 15:17

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:04

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000870-48.2020.4.02.5114/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA (OAB RJ140662) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
24/10/2023 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
24/10/2023 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 95
24/10/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
28/06/2023 08:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
27/06/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/06/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/06/2023 12:36

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
13/06/2023 13:43

Distribuído por prevenção - Número: 50072492120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
27/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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