TRF2 - 5005411-89.2022.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NATHALIA AGUIAR DE OLIVEIRA PINTO

CPF *22.***.*89-92

Advogados

PATRICIA DE SOUZA CARVALHO

OAB: 212082/RJ

CPF *33.***.*28-69

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB: 057360/RS

CPF *58.***.*18-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 13:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 05/02/2024 12:59

    Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024

  • 05/02/2024 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/02/2024 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/02/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 25/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/11/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/11/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/11/2023 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 18:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/10/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5005411-89.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA PARTE AUTORA: NATHALIA AGUIAR DE OLIVEIRA PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/10/2023 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 24/10/2023 12:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/09/2023 06:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/09/2023 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/08/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/08/2023 13:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 01/08/2023 13:08:21)

  • 01/08/2023 12:08

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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