TRF2 - 5013563-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 11:50
Baixa Definitiva
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29/02/2024 11:50
Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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05/01/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/12/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27, 25 e 26
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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29/11/2023 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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29/11/2023 16:22
Juntada de Petição
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29/11/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/11/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/11/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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27/11/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/11/2023 20:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013563-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: C VALVERDE ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) AGRAVANTE: AFONSO PAGAN FERREIRA ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) AGRAVANTE: CURTUME MINEIRENSE LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) AGRAVANTE: LINC INDUSTRIAL E COMERCIAL DE TECIDOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FOMENSUL COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185
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23/10/2023 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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09/10/2023 15:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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09/10/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/09/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 4, 5 e 7
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20/09/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
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08/09/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/09/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/09/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/09/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/09/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/09/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/09/2023 15:31
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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08/09/2023 15:31
Não Concedida a tutela provisória
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29/08/2023 15:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 394 do processo originário.Número: 50139450520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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