TRF2 - 5014133-61.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 14:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014133612023402000020250410142242
-
10/04/2025 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/04/2025 13:19
Decisão interlocutória
-
17/03/2025 00:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/03/2025 17:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 124
-
14/03/2025 14:42
Juntada de Petição
-
14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
12/03/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/03/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 17:32
Juntada de Petição
-
22/02/2025 17:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 116
-
05/02/2025 15:16
Juntada de Petição
-
04/02/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
04/02/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
04/02/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/02/2025 18:43
Recurso Especial não admitido
-
03/02/2025 15:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/02/2025 12:39
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 12:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
12/11/2024 17:51
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
04/11/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 15:35
Juntada de Petição
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 89
-
04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
02/10/2024 12:25
Juntada de Petição
-
01/10/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
01/10/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
30/09/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/09/2024 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77
-
24/09/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/09/2024 18:55
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
22/09/2024 18:22
Juntada de Petição
-
17/09/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/09/2024 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
16/09/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/09/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/09/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/09/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/09/2024 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/09/2024 18:56
Despacho
-
12/09/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
12/09/2024 13:55
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 20:41
Juntada de Petição
-
11/09/2024 20:38
Juntada de Petição
-
04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014133-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: DANIELE VIEIRA BALBI ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) AGRAVANTE: GERALDO NILTON DE CASTRO ADVOGADO(A): RONIDEI GUIMARAES BOTELHO (OAB RJ083066) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 142
-
29/08/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/08/2024 15:55
Juntada de Petição
-
17/07/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
17/07/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
25/06/2024 14:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
-
25/06/2024 14:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
-
13/06/2024 16:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
-
13/06/2024 16:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
-
13/06/2024 16:41
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
13/06/2024 16:41
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
10/06/2024 13:59
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/06/2024 13:59
Determinada a intimação
-
06/05/2024 11:38
Juntada de Petição
-
28/02/2024 15:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
28/02/2024 15:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
31/01/2024 14:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
31/01/2024 14:26
Juntada de Petição
-
30/01/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 10:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/01/2024 23:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
-
19/12/2023 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/12/2023 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/12/2023 11:22
Juntada de Petição
-
13/12/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/12/2023 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/11/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
17/11/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 98
-
14/11/2023 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/11/2023 22:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
08/11/2023 22:35
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 22:34
Retirado de pauta
-
08/11/2023 12:18
Juntada de Petição
-
03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014133-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: DANIELE VIEIRA BALBI ADVOGADO(A): LUCIANA SIMAS CHAVES DE MORAES (OAB RJ100759) ADVOGADO(A): LEILANE PIAES CUNHA RODRIGUES (OAB RJ183044) AGRAVANTE: GERALDO NILTON DE CASTRO ADVOGADO(A): LUCIANA SIMAS CHAVES DE MORAES (OAB RJ100759) ADVOGADO(A): LEILANE PIAES CUNHA RODRIGUES (OAB RJ183044) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
23/10/2023 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 16:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
04/10/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/10/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 14:03
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 14:02
Determinada a intimação
-
08/09/2023 12:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB10)
-
08/09/2023 12:14
Alterado o assunto processual
-
08/09/2023 11:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/09/2023 11:54
Despacho
-
06/09/2023 21:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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