TRF2 - 5004974-85.2021.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 04:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5054864-70.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
30/07/2024 04:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5054863-85.2024.4.02.9666/TRF (JEAN CARLO DA SILVA)
-
13/06/2024 12:50
Baixa Definitiva
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13/06/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-00 processada no TRF2 com o no. 50548638520244029666/TRF (JEAN CARLO DA SILVA)
-
13/06/2024 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-00 processada no TRF2 com o no. 50059182820244029388/TRF (ROBSON ROSA BRANCO)
-
13/06/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-00 processada no TRF2 com o no. 50548647020244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
10/06/2024 13:36
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-00
-
06/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
05/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
27/05/2024 22:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
16/05/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 130
-
16/05/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
16/05/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
08/05/2024 13:30
Determinada a intimação
-
08/05/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
08/05/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
07/05/2024 19:46
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/05/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/05/2024 19:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-00
-
24/04/2024 17:44
Despacho
-
24/04/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 16:31
Juntada de Petição
-
12/04/2024 16:14
Juntada de Petição
-
13/03/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
22/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
20/02/2024 12:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
-
19/02/2024 19:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
29/01/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
29/01/2024 15:31
Determinada a intimação
-
29/01/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2024 12:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/01/2024 12:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNITJE01
-
29/01/2024 12:47
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
-
27/01/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
24/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2023 15:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/11/2023 13:42
Juntada de Petição
-
22/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>
-
06/11/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004974-85.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROBSON ROSA BRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLO DA SILVA (OAB RJ206154) PERITO: GABRIELA GRACA SUARES PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
03/11/2023 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/11/2023 10:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
31/10/2023 19:23
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 14:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
02/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
05/08/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
02/08/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
31/07/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 14:33
Despacho
-
31/07/2023 07:45
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
19/06/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/06/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
12/06/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
26/05/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/05/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/05/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
16/05/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2023 14:22
Julgado procedente o pedido
-
16/05/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/04/2023 15:08
Conclusos para julgamento
-
13/03/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/03/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
24/02/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/01/2023 15:34
Determinada a intimação
-
17/01/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2022 16:28
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/10/2022 16:12
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/10/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
01/07/2022 15:25
Conclusos para julgamento
-
01/07/2022 15:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/06/2022 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
16/06/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
13/06/2022 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/06/2022 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/06/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/06/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 19:05
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 18:42
Juntada de Petição
-
11/05/2022 15:20
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
19/04/2022 20:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/04/2022 15:15
Determinada a intimação
-
06/04/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/04/2022 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/02/2022 11:44
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/02/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/02/2022 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2022 07:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/02/2022 07:41
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 00:09
Juntada de Petição
-
01/12/2021 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/11/2021 08:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
-
25/09/2021 21:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/09/2021 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/09/2021 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/09/2021 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/09/2021 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/09/2021 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2021 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2021 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2021 16:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBSON ROSA BRANCO <br/> Data: 27/10/2021 às 09:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA SU
-
13/09/2021 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/09/2021 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/09/2021 14:35
Juntada de Petição
-
09/09/2021 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/09/2021 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/09/2021 23:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/09/2021 23:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/09/2021 23:17
Determinada a intimação
-
20/08/2021 19:59
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2021 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2021 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/06/2021 17:05
Determinada a intimação
-
17/06/2021 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2021 02:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
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