02/02/2024 18:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
02/02/2024 18:19

Transitado em Julgado
02/02/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/02/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/02/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/12/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/12/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
28/11/2023 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 18:15

Sentença confirmada - por unanimidade
25/10/2023 15:17

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:04

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Remessa Necessária Cível Nº 5010253-84.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA PARTE AUTORA: MIRIAM HENRIQUES DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ205045) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR GERAL DE BENEFÍCIOS DO DECIPEX/SGP/SEDGG - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
24/10/2023 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
24/10/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 98
24/10/2023 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
04/10/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
04/10/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/10/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/10/2023 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 03/10/2023 15:02:19)
03/10/2023 14:48

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
03/10/2023 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB25 para GAB13)
03/10/2023 14:37

Alterado o assunto processual
03/10/2023 11:36

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/09/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/09/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 12:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
29/08/2023 21:24

Declarada incompetência
10/08/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/08/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
04/08/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/08/2023 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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