TRF2 - 5002906-32.2021.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

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Polo Ativo

Partes

AILTON AURELINO DA SILVA FERREIRA

CPF *15.***.*60-82

Advogados

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA

OAB: 125099/MG

CPF *13.***.*75-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 12:07

    Baixa Definitiva

  • 17/02/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 01/02/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 01/02/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 31/01/2024 16:08

    Despacho

  • 31/01/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 12:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTRI01

  • 29/01/2024 12:33

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 27/01/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 24/11/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2023 15:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 13/11/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002906-32.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AILTON AURELINO DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 03/11/2023 10:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 03/11/2023 10:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/10/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 15:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 10/10/2023 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 02/10/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 18/09/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 16/09/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 16/09/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 06/09/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2023 15:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/09/2023 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2023 16:56

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência - 30/08/2023 13:30. Refer. Evento 68

  • 25/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 15/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 28/06/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/06/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 28/06/2023 16:33

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiência - 30/08/2023 13:30. Refer. Evento 59

  • 28/06/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/06/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 16:31

    Despacho

  • 27/06/2023 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 15:16

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 08/05/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 14/04/2023 14:51

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência - 28/06/2023 15:30

  • 14/04/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 14:42

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/03/2023 19:29

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/02/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/01/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/01/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/01/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 12:46

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 16:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 21:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/11/2022 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE

  • 12/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/10/2022 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/09/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 16/09/2022 16:30

    Despacho

  • 16/09/2022 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/09/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2022 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 27/08/2022 00:03

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 05/07/2022 10:59

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 14:08

    Despacho

  • 04/07/2022 14:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/07/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 04/07/2022 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/06/2022 12:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 09/06/2022 17:06

    Despacho

  • 09/06/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/04/2022 08:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/04/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 17:33

    Despacho

  • 01/04/2022 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2022 14:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 01/04/2022 13:30:13)

  • 24/02/2022 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2022 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2022 08:55

    Despacho

  • 15/12/2021 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2021 20:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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