TRF2 - 5023162-61.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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25/01/2024 13:04
Transitado em Julgado - Data: 25/01/2024
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25/01/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/01/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/01/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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12/01/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/11/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/11/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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28/11/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 18:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/10/2023 15:17
Juntada de Certidão
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25/10/2023 15:04
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023162-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA APELADO: THIAGO FRANCISCO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL ALEXANDRE FREITAS DE BRITO (OAB RJ216503) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
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24/10/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/10/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/10/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/10/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/09/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2023 13:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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29/09/2023 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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