16/06/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5094146-12.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCELO NESTOR DA SILVAADVOGADO(A): JOAO VICTOR ROSA CEZARIO BRUNO (OAB RJ186113) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 68: intime-se a parte autora/executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia devida a título de honorários sucumbenciais, devidamente atualizada, no valor indicado pela União, na forma do artigo 523, do CPC, sob pena de acréscimo ao montante da condenação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Decorrido o prazo acima especificado com ou sem o pagamento, intime-se a parte ré/exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender cabível. 2 - Na mesma oportunidade, tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Eg.

TRF da 2ª Região (evento 62) que manteve a sentença proferida no evento 51, majorando os honorários, e a petição da União no evento 68, deverá se manifestar a parte autora acerca dos honorários advocatícios devidos pela União, requerendo a sua execução, nos termos do art. 534 e 535 do CPC.

Tudo feito, voltem os autos conclusos para prosseguimento.
17/05/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/05/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 15:42

Determinada a intimação
13/05/2025 15:36

Juntada de Petição
28/11/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/10/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
24/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:56

Despacho
12/08/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 15:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50941461220194025101/TRF2
25/08/2021 12:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
02/08/2021 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/08/2021 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/07/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2021 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/07/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 435,67 em 30/06/2021 Número de referência: 823931
25/06/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/05/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2021 18:39

Julgado procedente em parte o pedido
07/12/2020 16:19

Autos com Juiz para Sentença
06/12/2020 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/11/2020 08:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
16/11/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2020 03:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
13/11/2020 11:54

Juntada de Petição
13/11/2020 11:17

Juntada de Petição
13/11/2020 11:15

Juntada de Petição
13/11/2020 11:14

Juntada de Petição
25/10/2020 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 13:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
05/10/2020 12:16

Juntada de Petição
30/09/2020 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/09/2020 05:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/09/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
17/09/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/09/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2020 15:10

Convertido o Julgamento em Diligência
14/08/2020 11:53

Juntada de Petição
01/06/2020 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/06/2020 14:51

Autos com Juiz para Sentença
01/06/2020 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/06/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
26/05/2020 09:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
25/05/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2020 18:07

Despacho/Decisão - Interlocutória
25/05/2020 08:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/05/2020 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/05/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
20/05/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2020 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2020 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
26/03/2020 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
15/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
05/02/2020 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2020 14:31

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/12/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 400,00 em 05/12/2019 Número de referência: 627863
03/12/2019 11:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/12/2019 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2019 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/11/2019 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2019 15:04

Despacho/Decisão - Interlocutória
27/11/2019 10:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2019 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019963-36.2020.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Esio Costa Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5019963-36.2020.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Silvio Bastos Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5043627-33.2019.4.02.5101

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Silvia da Conceicao Souza

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2019 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5002475-36.2018.4.02.5102

Roberto Lucio Cabral

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2018 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5094146-12.2019.4.02.5101

Marcelo Nestor da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Victor Rosa Cezario Bruno

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2024 15:47

Exibir Processo