05/07/2024 15:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
05/07/2024 15:47

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/05/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
09/05/2024 20:51

Juntada de Petição
09/05/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/05/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/05/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/04/2024 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
09/04/2024 11:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/04/2024 12:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 42
07/04/2024 16:01

Juntada de Petição
05/04/2024 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/04/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
06/03/2024 16:49

Juntada de Petição
05/03/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/03/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 12:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2024 12:54

Recurso Extraordinário não admitido
16/02/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/02/2024 14:37

Juntada de Certidão
06/02/2024 19:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/02/2024 18:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 23
06/02/2024 18:09

Juntada de Petição
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2024 12:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/02/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/12/2023 12:07

Juntada de Petição
30/11/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
30/11/2023 11:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2023 16:15

Sentença confirmada - por unanimidade
30/10/2023 11:24

Juntada de Certidão
30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
30/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5094146-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: MARCELO NESTOR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR ROSA CEZARIO BRUNO (OAB RJ186113) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
27/10/2023 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
27/10/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 112
27/10/2023 15:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
27/08/2021 19:08

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
27/08/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/08/2021 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/08/2021 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/08/2021 15:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
25/08/2021 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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