TRF2 - 5001863-39.2021.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIZ DE CARVALHO PINTO

CPF *87.***.*43-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/12/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/12/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/11/2023 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001863-39.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANDRE LUIZ DE CARVALHO PINTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/10/2023 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 30/10/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 30/10/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/10/2023 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/10/2023 18:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 19/10/2023 18:48

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/10/2023 18:44

    Alterado o assunto processual

  • 19/10/2023 18:44

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB07 para GAB21)

  • 18/10/2023 21:45

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 13/10/2023 21:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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