TRF2 - 5003503-94.2022.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

ROGER MARTINS FERREIRA

CPF *77.***.*80-29

MARCIA LEAO MARTINS

CPF *99.***.*97-06

Advogados

ERNANDES GOMES PINHEIRO

OAB: 004443/ES

CPF *79.***.*59-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 18:19

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2024 07:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

  • 08/03/2024 07:27

    Transitado em Julgado

  • 08/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 02/02/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 02/02/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 31/01/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 16:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 19/12/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 19/12/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003503-94.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 500) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROGER MARTINS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB ES004443) RECORRIDO: MARCIA LEAO MARTINS (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 15/12/2023 23:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 23:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 23:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 23:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 500

  • 15/12/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/11/2023 15:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/10/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/10/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 26/10/2023 08:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/10/2023 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/10/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 06/10/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/10/2023 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003503-94.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 852) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCIA LEAO MARTINS (AUTOR) RECORRIDO: ROGER MARTINS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB ES004443) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 852

  • 03/10/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2023 10:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/05/2023 09:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 24/05/2023 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/05/2023 07:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 36

  • 23/05/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 27/04/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/04/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/04/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2023 18:57

    Julgado procedente o pedido

  • 29/11/2022 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2022 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/11/2022 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/11/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/11/2022 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/10/2022 10:27

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/09/2022 13:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/09/2022 12:57

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/09/2022 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/09/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 15:46

    Determinada a intimação

  • 06/09/2022 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/08/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 14:38

    Determinada a intimação

  • 26/08/2022 12:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2022 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/08/2022 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/08/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2022 14:43

    Determinada a intimação

  • 18/08/2022 23:37

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIA LEAO MARTINS - REPRESENTANTE

  • 18/08/2022 23:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 07:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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