TRF2 - 5005778-62.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 11:18
Baixa Definitiva
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11/03/2024 11:18
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
08/01/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
25/12/2023 13:46
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00006079720214025104/RJ
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21/12/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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21/12/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/12/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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19/12/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5005778-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 361) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GICELDA DE OLIVEIRA FERREIRA (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA PAULA DE OLIVEIRA FERREIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CALEFI ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 361
-
14/11/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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01/11/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/11/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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31/10/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 20:16
Deliberado em Sessão - Adiado
-
31/10/2023 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 16:09
Despacho
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5005778-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GICELDA DE OLIVEIRA FERREIRA (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA PAULA DE OLIVEIRA FERREIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CALEFI ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 355
-
06/10/2023 12:58
Juntado(a)
-
06/10/2023 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/10/2023 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
03/10/2023 17:52
Juntada de Certidão
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03/10/2023 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/10/2023 15:32
Despacho
-
02/10/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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02/10/2023 11:50
Juntado(a)
-
30/08/2023 12:37
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 12:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000607-97.2021.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
-
29/08/2023 12:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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29/08/2023 12:27
Despacho
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07/08/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/08/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/07/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/07/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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13/06/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2023 11:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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13/06/2023 11:39
Não Concedida a tutela provisória
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03/05/2023 18:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.Número: 00014162420204025104/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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