TRF2 - 5043847-26.2022.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DILSON MESQUITA DAVICO

CPF *11.***.*15-72

Advogados

DEBORA FANTESIA DOS SANTOS

OAB: 127625/RJ

CPF *37.***.*37-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 11/03/2025 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 06/03/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 02:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5050700-62.2024.4.02.9666/TRF (DILSON MESQUITA DAVICO)

  • 04/06/2024 15:24

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-05 processada no TRF2 com o no. 50507006220244029666/TRF (DILSON MESQUITA DAVICO)

  • 03/06/2024 19:23

    Decisão interlocutória

  • 03/06/2024 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2024 15:45

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-05

  • 07/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 23/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 16/04/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/04/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/04/2024 16:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-05

  • 11/04/2024 17:43

    Juntada de Petição

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/03/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 17:24

    Determinada a intimação

  • 18/03/2024 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/02/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 13:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/01/2024 12:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE07

  • 29/01/2024 12:59

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 27/01/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 19/12/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 24/11/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2023 15:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5043847-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: DILSON MESQUITA DAVICO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA FANTESIA DOS SANTOS (OAB RJ127625) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 03/11/2023 10:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/11/2023 10:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 31/10/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 19:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 19/09/2023 19:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/09/2023 19:27:54)

  • 15/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 30/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/08/2023 18:12

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/08/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/08/2023 15:51

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 20/08/2023 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2023 21:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 28/07/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/07/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2023 16:47

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/05/2023 15:37

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 11:53

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 15:16

    Juntado(a)

  • 15/02/2023 17:33

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/10/2022 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/09/2022 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 09:05

    Determinada a intimação

  • 16/09/2022 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2022 00:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/08/2022 20:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2022 20:56

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 02/08/2022 18:31

    Juntado(a)

  • 12/07/2022 18:14

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 18:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/07/2022 11:41

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 14:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/06/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 12:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/06/2022 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2022 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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