08/07/2024 13:16

Baixa Definitiva
08/07/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
02/07/2024 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
02/07/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049478-59.2024.4.02.9666/TRF (MARIA VITORIA MENDONCA PACHECO)
29/05/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-13 processada no TRF2 com o no. 50494785920244029666/TRF (MARIA VITORIA MENDONCA PACHECO)
07/05/2024 19:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-13
30/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
18/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
10/04/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
10/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2024 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-13
10/04/2024 16:57

Juntada de Certidão
02/04/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
02/04/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
02/04/2024 11:52

Juntada de Petição
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
04/03/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
31/01/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
26/01/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
25/01/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/01/2024 13:03

Juntada de Petição
25/01/2024 12:59

Juntada de Petição
19/01/2024 11:30

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2023 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04
29/11/2023 13:22

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/10/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/10/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/10/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
25/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/10/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/10/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
04/10/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5036374-32.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 855) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JAIRA CRISTINA DE MENDONCA SOARES PACHECO (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: MARIA VITORIA MENDONCA PACHECO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 855
26/09/2023 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
29/06/2023 18:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/06/2023 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
29/06/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/06/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/06/2023 16:58

Expedição de ofício
23/06/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:20

Juntado(a)
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
20/06/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/06/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/06/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/06/2023 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 20:25

Juntada de Petição
04/06/2023 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/05/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
29/04/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/04/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/04/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/04/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 21:05

Julgado procedente o pedido
25/04/2023 17:04

Juntada de Certidão
25/04/2023 16:53

Juntado(a)
25/04/2023 15:42

Alterado o assunto processual
02/12/2022 11:44

Conclusos para julgamento
02/12/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/12/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/12/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/11/2022 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/11/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
08/11/2022 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/10/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/10/2022 15:26

Juntado(a)
25/10/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/10/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/10/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/10/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/10/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 18:26

Juntada de Certidão
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
08/08/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/08/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 15:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA VITORIA MENDONCA PACHECO Data: 16/09/2022 às 11:00. Local: Thais Martins - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizada na Av. Marechal Mascarenhas de Mora
07/07/2022 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/06/2022 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2022 13:36

Convertido o Julgamento em Diligência
07/06/2022 14:37

Conclusos para julgamento
07/06/2022 13:56

Juntada de Petição
03/06/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/06/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/06/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/05/2022 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/05/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/05/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/05/2022 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/04/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 19:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
11/04/2022 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
05/04/2022 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 31/03/2022 13:30:14)
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/04/2022 23:35

Juntada de Petição
17/03/2022 12:38

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2022 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/03/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/03/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 10:11

Decisão interlocutória
15/12/2021 12:51

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2021 21:12

Juntada de Petição
01/12/2021 12:40

Juntada de Petição
30/11/2021 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/11/2021 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/11/2021 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2021 13:09

Determinada a intimação
10/11/2021 13:57

Juntado(a)
10/11/2021 13:42

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 16:41

Juntado(a)
05/11/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/10/2021 14:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/10/2021 17:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 17:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2021 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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